Comissão de Infraestrutura vai debater Marco Regulatório da Mineração
- 11/10/2024
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A Comissão de Infraestrutura vai discutir em audiência pública o Marco Regulatório da Mineração para modernizar a legislação do setor, garantindo sustentabilidade, segurança jurídica e proteção às comunidades afetadas. O requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração, além de especialistas e lideranças do setor.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO NO BRASIL. O OBJETIVO É ATUALIZAR AS NORMAS DO SETOR PARA QUE A ATIVIDADE SEJA MAIS SEGURA E SUSTENTÁVEL. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Comissão de Infraestrutura vai debater em uma audiência pública mudanças das regras da mineração no Brasil. Entre os principais pontos estão a sustentabilidade na exploração mineral, a revisão dos regimes de concessão, a proteção das comunidades afetadas e a análise dos impactos ambientais. Entre os convidados para o debate estão representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração, além de especialistas e lideranças do setor. O autor do pedido de audiência, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ressaltou a importância de um debate qualificado para encaminhar soluções e garantir uma atividade mineradora mais ordenada e regularizada no país.
(sen. Confúcio Moura) “Esse trabalho será feito nesse mês de outubro para novembro, vou marcar essa audiência de debate para poder tirar alguma iluminação para projetos futuros ou rumos políticos para atender garimpeiros de uma maneira ordeira e legalizada".
O debate também deve tratar da inovação tecnológica e da inclusão de práticas que diminuam os impactos negativos da atividade. O projeto do marco da mineração também vai assegurar maior segurança jurídica e competitividade ao setor. Ainda não há data para audiência pública. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
