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Justiça autoriza prisão de homem acusado de engravidar adolescente de 14 anos em RO

Tribunal de Justiça de Rondônia Mateus Santos/g1 A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de um homem acusado de estupro de vulnerável. Segundo o...

Justiça autoriza prisão de homem acusado de engravidar adolescente de 14 anos em RO
Justiça autoriza prisão de homem acusado de engravidar adolescente de 14 anos em RO (Foto: Reprodução)

Tribunal de Justiça de Rondônia Mateus Santos/g1 A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de um homem acusado de estupro de vulnerável. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), ele vivia em união com uma adolescente de 14 anos, que está grávida em decorrência da relação. O caso foi analisado em audiência de custódia nesta quinta-feira (28), em Nova Mamoré (RO). A juíza entendeu que não havia novos elementos para mudar a decisão anterior, que já havia autorizado a operação da Polícia Federal para prender o acusado e realizar buscas. De acordo com o TJ-RO, há indícios de que o homem tentava afastar a adolescente das redes de proteção e dos atendimentos de saúde. Ele também já havia faltado a consultas e não foi localizado em casa ou na delegacia, mesmo após ser notificado. Veja os vídeos em alta no g1: Agora no g1 O pai da vítima, indígena, afirmou não aprovar a relação da filha com o acusado, que não pertence à comunidade indígena. Além da prisão, a Justiça autorizou busca e apreensão na casa do suspeito e a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos. O objetivo é acessar mensagens e dados de localização para esclarecer os fatos. Também foi determinado que órgãos de assistência social e saúde acompanhem a adolescente, que enfrenta uma gestação de risco. O crime é enquadrado como estupro de vulnerável. Pela lei e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo. A prisão foi cumprida pela Polícia Federal por envolver vítima indígena. LEIA TAMBÉM: Delegado que morreu em acidente havia completado 68 anos e estava prestes a se aposentar em RO VÍDEO: princípio de incêndio atinge estande de churrasco na Rondônia Rural Show